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Christiane Machado Pereira

Vila Velha (ES)

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Comentários

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Christiane Machado Pereira

Comentário · há 9 anos

União Estável: requisitos, regime de bens e sucessão

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Ótimo artigo, simples e de fácil entendimento. Há sempre o que acrescentar...Obrigada por compartilhar.

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Recomendações

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Notícia · há 12 anos

Atraso na entrega das chaves

A construtora MRV foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar um cliente por danos morais e materiais. Além do atraso excessivo na liberação do imóvel, a empresa não...

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Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Boa analise, por favor só não confunda "esquerda" com "pt". Esquerda é um espectro politico um tanto quanto amplo, boa parte da base de apoio do pt se quer entende esses conceitos.

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Danilo Rodrigues Santana

Comentário · há 10 anos

Homem quer R$ 100 mil de indenização após ficar preso por estupro que não cometeu

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Calúnia seria um prêmio para a criminosa, suposta vítima, eis que se trata de um crime de baixo potencial ofensivo (pena de 6 meses a 2 anos de detenção), e ainda sujeito a ação penal privada. A suposta vítima vai responder por crime de denunciação caluniosa, prevista no art. 339 do Código Penal, crime este de alto potencial ofensivo, com pena de 2 a 8 anos de reclusão. É um crime gravíssimo. Que atitude repugnante da suposta vítima.

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